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21.12.2009 às 14:34

Pesquisa avalia qualidade das águas minerais de 10 estados brasileiros


Pesquisa realizada pelo Idec e nove entidades do FNECDC mostra como está a qualidade das águas minerais engarrafadas, em dez cidades brasileiras. Foram desclassificadas quatro marcas de fontes do Piauí, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Antenadas com o crescente mercado que faz do Brasil o quarto maior mercado de consumo de água no mundo, entidades de defesa do consumidor ajudaram a avaliar como está a qualidade das águas engarrafadas mais vendidas em dez cidades do País. O resultado do teste, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de São Paulo, reprovou quatro marcas: três por não atenderem ao padrão microbiológico e uma por apresentar problemas em seu aspecto visual.

As entidades compraram amostras de marcas conhecidas e regionais mais vendidas nas capitais São Paulo, Campo Grande, Porto Velho, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Belo Horizonte e das cidades de Tubarão, Santa Catarina e Jequié, na Bahia.

No total, foram avaliadas 33 amostras de água mineral natural e duas de água purificada adicionada de sais, ambas sem gás. Foram desclassificas as águas York (PI), Minalinda (RO), e Pôr do Sol (MS) não passaram no teste de padrão microbiológico, pois continham a bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite permitido. Na Pôr do Sol também havia coliformes totais em excesso. Já a água adicionada de sais da marca Clara (CE) foi reprovada por apresentar partículas não identificadas que podem ser vistas a olho nu.

A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria patogênica que pode causar problemas respiratórios graves em pessoas com baixa imunidade, além de infecções gastrintestinais, que podem provocar surtos de diarréia, principalmente, em crianças. Já os coliformes totais são bactérias que indicam as condições higiênicas durante o processamento e armazenamento dos alimentos e da água. O restante da avaliação foi feito apenas com as 31 marcas que não foram desclassificadas. Com relação às características físico-químicas, à composição química e à presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde, todas apresentaram resultados dentro dos parâmetros legais.

A pesquisa contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Todas as entidades que participaram da pesquisa fazem parte do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor: Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor de Mato Grosso do Sul (ABCCON/MS); Associação Brasileira de Economistas Domésticos (Abed/CE); Associação Cidade Verde (ACV/RO); Associação das Donas de Casa da Bahia (ADC/BA); Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania de Tubarão (Adocon/TB); Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon/PE); Instituto para o Consumo Sustentável (Icones/PA); Movimento de Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul (MDC/RS); e Movimento de Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC/MG).

RÓTULOS INADEQUADOS
A desclassificação atingiu apenas quatro marcas, mas outras questões preocupam. Na análise dos rótulos, por exemplo, o número de inconformidades aumentou: 13 marcas não fornecem todas as informações exigidas por lei. Além disso, os apelos publicitários podem confundir o consumidor. Mensagens como “Diet por natureza”; “Água Leve”; “Levíssima”; “Pura e natural” são exemplos de uma linguagem desnecessária: “A expressão é usada, notadamente, para supervalorizar a agua, uma vez que o mercado de produtos diet e naturais está em alta”, aponta Vera Barral, sanitarista e técnica do Idec responsável pela pesquisa.

A seleção das amostras foi baseada no ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Foram avaliados a rotulagem; o perfil microbiológico; a composição química; as características físico-químicas; e a presença de substâncias inorgânicas que oferecem risco à saúde, segundo a Resolução de Diretoria Colegiada no 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


GALÕES DE ÁGUA VENCIDOS
A pesquisa envolveu apenas embalagens menores, mas também os galões de maior capacidade estão preocupando as entidades. Uma determinação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) determinou prazos de validade de três anos para os garrafões de 10 e 20 litros. Desde 30 de novembro de 2009 não são mais aceitos galões fabricados em 2004; a partir de 30 de janeiro será a vez dos fabricados em 2005; 30 de abril os de 2006; e 30 de junho os produzidos entre janeiro e junho de 2007.

Esse limite foi estabelecido porque o uso e a lavagem constantes desgastam os vasilhames, podendo ocasionar ranhuras na parte interna, o que dificulta a higienização e facilita a instalação e o acúmulo de micro-organismos. Ou seja, é uma questão de segurança sanitária.

De acordo com o mesmo DNPM, a obrigação pela troca é do fornecedor, que não deve repassar ao consumidor o ônus do cumprimento de uma obrigação legal. A determinação está de acordo com o artigo 4º do CDC. Todos os consumidores que passarem por situações semelhantes podem exigir da empresa o ressarcimento do prejuízo financeiro. Caso não obtenham êxito, devem recorrer ao Procon.


Apenas 17 empresas responderam, no prazo estipulado, à carta enviada pelo Idec com os resultados do teste. De modo geral, disseram que realizam análises periódicas das água em laboratórios próprios e oficiais. Em relação às práticas de troca e recolhimento de embalagens e ao uso de materiais menos agressivos ao meio ambiente, a maioria das empresas limitou-se a dizer que segue as leis vigentes sobre o assunto. Dentre as respostas, vale destacar as das empresas desclassificadas no teste
microbiológico:
● A Norsa, responsável pela marca York, disse que identificou o mesmo problema que o Idec no lote pesquisado e que contratou especialistas em fontes de águas minerais para refazer a análise, e que esta apresentou ausência de micro-organismos. No entanto, não informou o destino do lote problemático.
● A Água Mineral Natural Pôr do Sol, responsável pela água Pôr do Sol, contestou a análise feita pelo Idec e apresentou laudos com resultados diferentes dos encontrados no teste. O Idec, em seu papel de defender a saúde e a segurança do consumidor, informou às autoridades competentes — Anvisa e DNPM — os resultados da pesquisa para que determinem as providências cabíveis.

Nota do Editor: Após publicação desta matéria neste site, a Norsa encaminhou nota de esclarecimento, enfatizando rígido controle de qualidade e salientou que: " O problema identificado na análise do IDEC, com a presença da bactéria Pseudomonas Aeruginosa no lote pesquisado (100909), foi identificado em nossos controles em Setembro de 2009 e todas as medidas para solução do problema foram tomadas, incluindo o recolhimento de produtos do lote em questão. "

Confira as marcas que apresentaram problemas

Arquivo para download.

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